terça-feira, 1 de novembro de 2011

Parabéns a todos PRFs catarinenses!!!


Extratos do livro: Polícia Rodoviária Federal - 50 Anos em Santa Catarina



 A Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina

No início da década de 1960, em atenção ao fortalecimento da economia no centro-oeste catarinense, o estado já possuía uma rodovia com pavimentação asfáltica. A BR-2, hoje BR-116, que liga Mafra a Capão Alto, em Santa Catarina, era a mais importante rodovia do estado, e em 1961 já estava em grande parte asfaltada.
Durante o ano de 1960 e início de 1961, sob a direção-geral do Engenheiro Edmundo Régis Bittencourt e, logo após, do Engenheiro Carlos Pires de Sá, no DNER iniciavam-se os preparativos para a definitiva implantação do serviço de Polícia Rodoviária Federal no estado de Santa Catarina.
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Naquele mesmo ano foi dado início à construção de três Unidades Operacionais, chamadas então de postos de fiscalização. Cada circunscrição de atuação de uma Unidade Operacional, isto é, seu trecho de responsabilidade, era chamado de Núcleo. Os Núcleos representariam as Delegacias de Polícia Rodoviária Federal nos dias de hoje. Assim, os locais escolhidos foram Araranguá (núcleo 16/1), São José (núcleo 16/2) e Joinville (núcleo 16/3). A posto de fiscalização de Lages (núcleo 16/4) seria construído em maio de 1962.
Para o deslocamento e patrulhamento efetivo das rodovias, já no ano de 1961, foram adquiridas três viaturas Rural Willys, distribuídas aos núcleos 16/1, 16/2, 16/4. A Sede do 16º DRF (hoje Superintendência do DNIT/SC) utilizava um Ford Jeep, viatura do Chefe de Polícia, que eventualmente apoiava o núcleo 16/2 de Serraria – São José, que ficara sem viatura após a instalação do Núcleo 16/3.
Assim, na metade daquele ano de 1961, tudo já estava preparado para a implantação do serviço de Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
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O dia 1º de novembro de 1961

Para todo o setor rodoviário, a década de 1950 e o início da década de 1960 foi um período em que o rodoviarismo criava uma espécie de euforia que assolava todo o País. O setor rodoviário era privilegiado em detrimento de outros. Muitas estradas eram construídas, rodovias pavimentadas, grandes obras de infraestrutura se espalhavam e o DNER se firmava como o órgão mais importante do governo federal.
Foi nesse contexto que, naquela primeira quarta-feira de novembro de 1961, 21 homens se apresentavam para a assinatura do Contrato Individual de Trabalho e, assim, dar vida à Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Embora a origem da Polícia Rodoviária Federal date do ano de 1928, quando da criação da Polícia das Estradas pelo Presidente Washington Luís, nos termos do Decreto nº 18.323, apenas 33 anos depois Santa Catarina era contemplada com a presença da instituição no estado. A partir de 1961 é que poderia efetivamente proporcionar o policiamento rodoviário e garantir a circulação de veículos e a segurança do trânsito.
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sábado, 29 de outubro de 2011

ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO - Justiça social no acesso ao trânsito


As “mentes criativas” dos municípios e dos estados não comentam a possibilidade da criação de uma Escola Pública de Trânsito.
Vale ressaltar que constitui exigência legal, estabelecida pelo art. 74, § 2º do Código Nacional de Trânsito – CTB (Lei nº 9.503/97), que dispõe, ademais, que a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
Até o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN já expediu  Resolução estabelecendo critérios de padronização para funcionamento, em todo o território nacional, das Escolas Públicas de Trânsito, prioritariamente destinada “à execução de cursos, ações e projetos educativos, voltados para o exercício da cidadania no trânsito”.
O Estado da Bahia foi pioneiro na iniciativa de criação de uma Escola Pública de Trânsito. Mesmo com alguns estados “copiando” a idéia, nenhum chegou à abrangência que os gestores baianos chegaram. Lá, para se inscrever basta que o candidato tenha no mínimo o 1º grau completo, esteja desempregado com renda  igual ou inferior a um salário mínimo e estudado em escolas públicas federais, estaduais ou municipais, ou privada com bolsa integral comprovada. Na escola pública da Bahia, o estudante paga apenas o laudo que possui o custo de R$ 72. Todos os outros serviços são gratuitos, como as aulas teóricas, práticas e realização dos exames. Leia mais em: http://www.itaberabanoticias.com.br/geral/detran-ba-abre-5-mil-vagas-para-escola-publica-de-transito#ixzz1cAbCYcCj
Uma Escola Pública de Trânsito, além de ser de relevância pública, pois busca soluções e melhorias ao trânsito, torna-se promotora de justiça social, vez que dá acesso à carteira de motorista pessoas que não tem possibilidade de pagar os R$ 800,00 cobrados em média.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 50 ANOS EM SANTA CATARINA

   No decorrer destas últimas cinco décadas, sem dúvida, muitos fatos marcaram a história da Polícia Rodoviária Federal, no entanto não é possível encontrar registros históricos sobre seus momentos, especificamente de seu desenvolvimento em Santa Catarina.
   As informações colhidas e solidificadas através de um livro possibilitam consolidar uma história já escrita por policiais da 8ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal. A pesquisa histórica é uma contribuição para que a memória seja mantida e reforçada, não se deixando apagar uma época em que as realizações de abnegados policiais rodoviários federais fizeram nossa história. 
   Ao longo destes 50 anos, muito trabalho anônimo foi executado e é impossível mensurar quantas vidas foram salvas pelo trabalho de todos os policiais rodoviários em Santa Catarina. O efetivo catarinense participou, nos seus primórdios, de ações próprias de grandes desbravadores. Na maioria das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal (postos), o “patrulheiro” era o único apoio do viajante nos longos trechos desprovidos de habitações.
   A Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina chega aos seus 50 anos de história, ao seu cinquentenário, com apreciável saldo de bons serviços prestados ao povo catarinense e aos que transitam pelas rodovias do estado. Muitos trilhões em patrimônios foram impedidos de serem dilapidados e grande número de vidas foram salvas pela Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Através de sua ação eficiente e eficaz na prevenção do acidente e coercitiva para promover o cumprimento integral das leis, ao longo destes anos, se destacou no cenário nacional.
   No dia 1º de novembro de 2011, ao completar seus 50 anos no estado, o livro "Polícia Rodoviária Federal - 50 Anos em Santa Catarina", que será lançado muito em breve, será um “parabéns!” pelo meio século de trabalho em prol do ir e vir com segurança a todos que fizeram e fazem parte da Polícia Rodoviária em Santa Catarina. (extraído e adaptado do Prefácio do Livro citado)